Adicional de frio, base de cálculo, o intervalo do art. 253 da CLT e a Súmula 289 sobre EPI: o que o repositor de câmara fria em Santos pode cobrar dos últimos 5 anos.
Ler o artigo completo →Copeira e auxiliar de hospital têm insalubridade em grau máximo (40%) pela área de risco, não pelo cargo. E o hospital tomador responde pela terceirizada (Súmula 331). Entenda.
Ler o artigo completo →A insalubridade da limpeza tem uma linha fina: lixo urbano e banheiro público de grande circulação dão grau máximo; escritório e residência, não (OJ 4 da SDI-1 e Súmula 448).
Ler o artigo completo →Cozinheiro exposto a calor acima do limite tem adicional de insalubridade (OJ 173 do TST), e o frio da câmara é agente autônomo com intervalo do art. 253. Entenda na Baixada.
Ler o artigo completo →Técnico e auxiliar de enfermagem têm insalubridade em grau máximo (40%), mas costumam receber grau ou base errados — e o reflexo some no plantão 12x36. Entenda o que cobrar.
Ler o artigo completo →Portuário e estivador expostos a carga perigosa têm periculosidade de 30% sobre o salário-base (Súmula 191), e o avulso tem os mesmos direitos do empregado.
Ler o artigo completo →Mecânico exposto a ruído acima de 85 dB e a contato habitual com óleos e solventes (Anexo 13) pode ter insalubridade. Entenda o grau, a prova e a regra da não cumulação.
Ler o artigo completo →Frentista trabalha com inflamáveis e tem periculosidade de 30% sobre o salário-base, integral e irrenunciável (Súmula 364). E o benzeno agrava o caso. Entenda na Baixada.
Ler o artigo completo →Coveiro e quem faz sepultamentos e exumações tem contato com agentes biológicos: insalubridade em grau máximo (40%). E a convenção do setor traz outras verbas.
Ler o artigo completo →Quem separa e lava roupa contaminada na lavanderia hospitalar tem insalubridade grau máximo (40%), e o hospital tomador responde pela terceirizada (Súmula 331).
Ler o artigo completo →A gestante tem estabilidade da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto — e ela vale no contrato de experiência, no aviso prévio e mesmo se a empresa não sabia.
Ler o artigo completo →A empresa alegou justa causa? Isso não basta: o ônus de provar é dela, e faltando imediatidade, gradação ou proporcionalidade, vira dispensa sem justa causa com todas as verbas.
Ler o artigo completo →Motorista de carga que espera horas no porto de Santos e roda sem descanso tem horas extras, tempo de espera e o interjornada de 11h a cobrar. Entenda a Lei do Motorista.
Ler o artigo completo →Comerciário que trabalha domingo e feriado sem folga tem direito ao pagamento em dobro (Súmula 146), e o piso segue a convenção certa da Baixada — não a da capital.
Ler o artigo completo →Vigilante tem periculosidade de 30% sobre o salário-base (Lei 12.740), e no 12x36 há regras que a empresa descumpre — feriado em dobro e intervalo. Entenda na Baixada.
Ler o artigo completo →Pedreiro e servente sem registro, exposto a cimento e cal (álcalis) e a poeira mineral, tem vínculo, insalubridade e verbas a cobrar. Entenda os direitos na Baixada.
Ler o artigo completo →A gorjeta e a taxa de 10% integram a remuneração do garçom para férias, 13º e FGTS (Súmula 354). E o turno partido que quebra o descanso é abusivo. Entenda em Santos.
Ler o artigo completo →Estoquista e auxiliar de logística que viram a noite têm adicional noturno com hora reduzida (Súmula 60), horas extras e, no frio do CD, o adicional do art. 253.
Ler o artigo completo →Operador de telemarketing tem jornada de 6h e pausas obrigatórias pela NR-17; suprimidas, viram horas extras. E a LER/DORT do call center é doença do trabalho.
Ler o artigo completo →FGTS não depositado, atraso de salário, assédio e rigor excessivo autorizam a rescisão indireta (art. 483 da CLT): você sai e recebe todas as verbas da dispensa.
Ler o artigo completo →Trabalhar 3 ou mais dias por semana na mesma casa gera vínculo de doméstica, com carteira, FGTS e todos os direitos (LC 150/2015). Entenda a diferença para a diarista.
Ler o artigo completo →Fazer a função de um cargo maior (desvio) ou acumular duas funções pode gerar diferença salarial. Entenda a diferença entre acúmulo e desvio e o que a Justiça reconhece.
Ler o artigo completo →Quando alguém é preso, a família costuma pensar que "o advogado resolve na hora da audiência". É o erro mais caro que existe. As primeiras horas depois de uma prisão são as que mais pesam no resto do processo — e o que se faz (ou se deixa de fazer) nesse momento, muitas vezes, não tem volta.
Ler o artigo completo →Audiência de custódia acontece em até 24h da prisão. Entenda o que o juiz decide, o que a defesa pode pedir e por que essas horas definem o processo.
Ler o artigo completo →A mulher registrou o B.O. e depois se arrependeu. O processo acaba? Entenda o que a retratação resolve, o que não resolve e o que fazer na defesa.
Ler o artigo completo →Foi intimado ou investigado por crime digital? Entenda como a polícia rastreia provas e dinheiro e saiba como se defender de forma correta. Avaliação do seu caso.
Ler o artigo completo →Foi flagrado com droga e acusado de tráfico? Entenda o que separa uso (art. 28) de tráfico (art. 33), por que a quantidade não decide sozinha e como se defende.
Ler o artigo completo →Alguém ficou preso durante o processo? Entenda quando a prisão preventiva é ilegal, o que é habeas corpus e como se pede a soltura — e por que o tempo conta.
Ler o artigo completo →Com a Lei 15.397/2026, levar um celular em dupla já parte de 8 anos e regime fechado. Veja a conta da pena e as teses que a defesa usa para virar o jogo.
Ler o artigo completo →Envie sua dúvida para a equipe e receba direcionamento inicial conforme a área do seu caso.