Direito Penal — Defesa imediata, estratégica e humana, 24 horas por dia

Prisões em flagrante

Atuamos imediatamente em delegacias, plantões policiais e flagrantes. Estar presente no início evita que informações sejam mal interpretadas, que declarações incorretas sejam prestadas e que medidas ilegais sejam tomadas. A análise inicial define se o flagrante é:

• legal ou ilegal • se há abuso de autoridade • se há excesso de prazo • se há possibilidade de relaxamento da prisão • se cabe liberdade provisória imediata

Condução à delegacia

Muitas conduções são feitas de forma irregular. Nós avaliamos:

• se houve mandado válido • se havia justa causa • se a abordagem foi legal • se houve violação de direitos • se houve invasão de domicílio • se ocorreu constrangimento ilegal

Audência de Custódia

A audiência de custódia define o destino da pessoa presa. Em poucos minutos o juiz decide:

• liberdade provisória • fiança • medidas cautelares • conversão em preventiva

Uma defesa fraca ou ausente nesse momento pode resultar em meses ou anos de prisão. Nossa presença é técnica, firme e estratégica.

Pedido imediato de relaxamento de prisão

Quando a prisão é ilegal, atuamos imediatamente com pedido de:

• relaxamento de prisão • revogação de preventiva • liberdade provisória urgente

Ilegalidades comuns:
– flagrante sem situação flagrancial – prova ilícita – invasão de domicílio – ausência de advogado – abuso de autoridade

Prisão Preventiva e Temporária

A preventiva não é “pena antecipada”. Só pode ser decretada se houver fundamentos reais, e não presunções. Analisamos:

• risco real ao processo • prova da materialidade • indícios de autoria • possibilidade de medidas cautelares • ausência de contemporaneidade • excesso de prazo

Busca e apreensão

Avaliamos a legalidade da busca:

• mandado válido? • houve abuso? • houve invasão sem ordem? • provas foram colhidas de forma ilegal? • é possível anular a prova?

Análise completa do inquérito

Antes de qualquer ação, reconstruímos o caso:

• depoimentos • vídeos • perícias • celulares e dados telemáticos • legalidade das provas • cadeia de custódia
Uma única prova nula pode desmontar o processo.

Crimes patrimoniais

Furto, roubo, receptação, estelionato, fraude, apropriação indébita e demais crimes contra o patrimônio. Avaliamos:

• dolo ou não • participação mínima • tentativa • possibilidade de acordo de não persecução penal

Crimes de drogas

Defesa baseada na análise técnica da quantidade, circunstâncias e legalidade da apreensão. Pontos críticos:

• flagrante forjado • violação de domicílio • ausência de laudo definitivo • quantidade compatível com uso • conversa de WhatsApp fora de contexto

Violência doméstica (Lei Maria da Penha)

A defesa precisa ser sensível, técnica e responsável. Atuação em:

• revogação de medidas protetivas • acompanhamento de audiência • provas técnicas • reconstrução dos fatos • atenuantes e circunstâncias reais

Crimes graves

Homicídio, tentativa, latrocínio, organização criminosa, porte e posse ilegal de arma, tráfico, cárcere privado e outros crimes de alta complexidade.

Atuação:
• perícias • reconstrução de dinâmica • análise de armas • quebra de sigilo • cadeia de custódia

Estratégia processual

Cada processo exige um caminho diferente:

• absolvição • desclassificação • acordo de não persecução penal • redução de pena • mitigação de qualificadoras • nulidades

WhatsApp Consultas Gerais

Para dúvidas, informações sobre processos, investigações em andamento, orientações técnicas e acompanhamento jurídico completo fora da esfera urgente.

(13) 99654-7926

Plantão Penal 24 Horas — Urgências

Exclusivo para casos envolvendo:

• Prisão em flagrante • Condução à delegacia • Audiência de custódia • Medidas protetivas • Prisão preventiva • Busca e apreensão • Situações que exijam atuação imediata

(13) 99111-2984

E-mail Profissional

Para envio de documentos, relatórios, PDFs, mandados, gravações, prints e materiais completos. Retornamos de forma rápida, organizada e sigilosa.

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